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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:25
Recurso de revista. Trabalhador avulso. Vale-transporte.
Auxílio-alimentação. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:35
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Competência material da justiça do trabalho.
Auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação. Integração. FGTS. Prescrição trintenária. Natureza jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:25
Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.
Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:16
Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos
contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
STJ recebe denúncia contra procurador regional da República
O acusado teria passado a usar indevida e ilegitimamente seu cargo, com objetivo de obter de entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Recurso de revista do reclamado.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.
Justa causa. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:25
Recurso de revista. Execução provisória.
Levantamento de depósito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:40
Adicional de Insalubridade.
Monitor de creche. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:20
Multa e indenização por litigância de má-fé.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10
Adicional de transferência.
O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:50
Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.
Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:55
Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.
Recurso de revista. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:30
Recurso de revista. Reintegração.
Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.
Trabalho em ambiente artificialmente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:15
Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.
O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:05
Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).
Tempo gasto com a troca de uniforme.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:20
Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.
Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.
